HOSPITAL MATERNIDADE GARIBALDI ALVES FILHO

LAGOA NOVA, RIO GRANDE DO NORTE

GARIBALDI ALVES FILHO

Garibaldi Alves Filho nasceu em Natal no dia 4 de fevereiro de 1947, filho de Garibaldi Alves e Maria Vanice Chaves Alves. Membro de uma das famílias de maior prestígio político no estado, seu tio Aluísio Alves foi governador do Rio Grande do Norte entre 1961 e 1966, ministro da Administração de 1985 a 1989 e da Integração Regional em 1994; seu primo Henrique Alves foi deputado federal em 1971, reelegendo-se sucessivamente desde então; sua prima Ana Catarina Alves foi suplente na Câmara dos Deputados em 1994, e se elegeu em 1998.

Jornalista, formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves candidatou-se em novembro de 1970 a uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instalado no país em abril de 1964. Eleito, iniciou mandato em fevereiro de 1971, reelegendo-se sucessivamente nos pleitos seguintes de 1974 e 1978. Com a extinção do bipartidarismo, em novembro de 1979, e a posterior reorganização partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Publicou em 1985 Em defesa de Natal, candidatando-se nas eleições de novembro desse mesmo ano à prefeitura da cidade, na legenda do PMDB. Eleito, assumiu em fevereiro seguinte, permanecendo na prefeitura até dezembro de 1988, ao final do mandato.

No pleito de outubro de 1990 concorreu com êxito a uma vaga de senador, iniciando mandato em fevereiro do ano seguinte. Em julho de 1992, tornou-se presidente da CPMI que apurou irregularidades na aplicação de recursos do FGTS. Permaneceu no Senado até 1994, quando se candidatou ao governo do Rio Grande do Norte, sempre na legenda do PMDB. Nesta eleição, derrotou Lavoisier Maia, candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT), assumindo o novo cargo em janeiro de 1995. Sua vaga no Senado foi ocupada pelo suplente Fernando Bezerra.

Em maio de 1996, aprovou a atitude do ministro do Planejamento, José Serra, de anunciar o Pacto do Nordeste, plano de ações para aquecer a economia da região, em troca de apoio ao governo para aprovação da reforma da Previdência, na Câmara, e do empréstimo para o Banco do Estado de São Paulo (Banespa), no Senado. Às vésperas das eleições municipais, Garibaldi Alves justificou que diante do plano os estados teriam ações para apresentar às populações, beneficiando os candidatos dos governadores. Em julho seguinte participou de reunião com o presidente Fernando Henrique Cardoso e outros governadores, onde buscou-se convencer o deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), relator da reforma administrativa, a manter na emenda constitucional a quebra da estabilidade dos servidores públicos.

Em outubro do mesmo ano, Garibaldi Alves conseguiu juntar, em cerimônia com o presidente Fernando Henrique Cardoso, inúmeras lideranças políticas, celebridades religiosas e esportivas — que tinham em comum o fato de serem naturais do Rio Grande do Norte — em torno do lançamento de um protocolo de intenções para explorar gás natural e sal no estado.

Ainda nesse mês, segundo o jornal Folha de S. Paulo, Garibaldi Alves acabou cedendo às pressões de Brasília para afastar o secretário-adjunto de Segurança do estado, Maurílio Pinto de Medeiros, por suspeita de envolvimento deste no grupo de extermínio conhecido como Meninos de Ouro, que atuaria em Natal. O advogado do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP), que denunciara o envolvimento de policiais e de Maurílio Medeiros nos assassinatos, foi encontrado morto em Macaíba (RN).

Em novembro de 1996, Garibaldi Alves foi convidado pelos governos da República Popular da China e de Taiwan para visitar os dois países. Levou em sua delegação um grupo de empresários do Rio Grande do Norte, em busca de investimentos para seu estado. Contudo, a conjuntura local era desfavorável, em razão de o governador ter enviado à Assembleia Legislativa um projeto de reforma administrativa que incluía, além de cortes nos gastos do governo, demissões de funcionários contratados de maneira irregular.

Em outubro de 1998, candidatou-se à reeleição ao governo do Rio Grande do Norte, por coligação integrada pelo seu partido, o PMDB, o Partido Progressista Brasileiro (PPB), o Partido Popular Socialista (PPS) e outras agremiações de menor expressão, obtendo êxito. Iniciou seu segundo mandato à frente do governo potiguar em janeiro de 1999.

Neste segundo mandato, Alves ampliou o Programa do Leite, que consiste na distribuição de um litro de leite, diariamente, para milhares de famílias do estado. De acordo com Francisco Azevedo e Vera Lúcia Pessoa, o programa seria alvo, em 2003, das investigações de uma CPI que apurava denúncias de irregularidades administrativas e financeiras. Os resultados dos trabalhos desta CPI, segundo estes mesmos autores, nunca foram divulgados.

Outro projeto realizado durante este segundo mandato foi o Programa de Recursos Hídricos, que incluiu a construção de oito adutoras e de duas grandes barragens. Este programa ganhou o Prêmio Internacional Iberdrola, em 2000, na Espanha, escolhido o melhor entre 100 outros projetos hídricos de todo o mundo. Por fim, o governo potiguar buscou estimular o turismo através da adoção do Programa de Ação Para o Desenvolvimento do Turismo do Nordeste (Prodetur), criado pelos governadores dos estados da região, com o apoio do governo federal e financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Este programa tem por objetivo o desenvolvimento e consolidação da atividade turística no Nordeste, aproveitando-se o seu potencial natural e, ao mesmo tempo, garantir o crescimento econômico. No caso do Rio Grande do Norte, através deste programa foram empreendidas a implantação de novas estradas, reurbanização de praias, saneamento, drenagem, pavimentação de ruas e a reforma do Aeroporto de Natal, entre outras obras. Além disso, o governo do estado estabeleceu uma parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) para a abertura de escolas voltadas para a formação de mão-de-obra específica para o setor hoteleiro.

Alves governaria o estado até dezembro de 2002, mas, em abril do mesmo ano, renunciou ao mandato para disputar uma vaga no Senado. Eleito no pleito realizado em outubro de 2002, assumiu o mandato do ano seguinte. Foi substituído no governo potiguar pelo vice-governador Fernando Antônio da Câmara Freire, que completou o restante do mandato de Garibaldi.

De volta ao Senado, Garibaldi obteve certa projeção ao se tornar relator da CPI dos Bingos em junho de 2005, cujos trabalhos resultaram no pedido de indiciamento de 79 pessoas, entre as quais o presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, acusado de pagar uma dívida do presidente Luís Inácio Lula da Silva com dinheiro de origem obscura, e do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, por irregularidades cometidas quando era prefeito de Ribeirão Preto (SP). Além disso, participou da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instalada em junho de 2005, responsável pela apuração de atos delituosos cometidos por funcionários dos Correios, e foi relator da CPMI que investigou, a partir de dezembro de 2003, as causas do endividamento agrícola e os novos movimentos sociais surgidos no campo.

Em agosto de 2006, licenciou-se do cargo de senador para disputar, mais uma vez, as eleições, marcadas para outubro daquele ano, para o governo do Rio Grande do Norte. Nesse pleito, sua candidatura foi lançada por uma coligação formada pelo PMDB, pelo PFL, pelo PP e por outros dois partidos de menor expressão. Apesar de aparecer como favorito nas pesquisas de intenção de voto, acabou sendo derrotado pela governadora Vilma de Faria (PSB), candidata à reeleição.

Alves retornou da licença no início de novembro de 2006. Em 4 de dezembro de 2007, o então presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB, renunciou ao comando da Casa antes do início do julgamento político contra ele, devido a várias denúncias de suspeitas de ter adquirido veículos de comunicação por meio de "laranjas". O mandato de Renan iria até fevereiro de 2009. Após sua renúncia, o senador Tião Viana, do Partido dos Trabalhadores (PT), assumiu interinamente a presidência da Casa. Alguns dias depois, Viana convocou eleições internas, pois teria que ser escolhido um novo presidente que comandaria o Senado até fevereiro de 2009, quando se encerraria a presidência de Renan. O PMDB era o partido com a maior bancada, 20 senadores, e existia, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, uma tradição que garantia ao partido majoritário a prerrogativa de indicar o presidente. Devido a esse fato, começou a disputa, dentro do partido, sobre o melhor candidato a ser lançado. Antes de receber a indicação oficial do PMDB, Garibaldi teve de vencer o oponente Pedro Simon. Outros três candidatos desistiram da disputa: Valter Pereira, Leomar Quintanilha -- em favor de Garibaldi-- e Neuto de Conto -- que apoiou a candidatura de Simon.

Alves acabou se tornando candidato único, elegendo-se presidente do Senado no dia 12 de dezembro de 2007. Na eleição, ele teve a preferência de 68 senadores, enquanto oito votaram de forma contrária, com duas abstenções. Garibaldi assumiu a presidência no mesmo dia de realização da eleição. Durante seu mandato começou a criticar o “número excessivo” de Medidas Provisórias enviadas pelo Poder Executivo para serem examinadas pelo Congresso Nacional, as quais, segundo ele, impediam os parlamentares de terem tempo para discutir projetos realmente importantes.

Em janeiro de 2009, Garibaldi Alves transmitiu a presidência do Senado para José Sarney, também do PMDB, que venceu a disputa contra Tião Viana, do PT. Um mês depois, Alves elegeu-se presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para o biênio 2009-2010.

Casou-se com Denise Pereira Alves, com quem teve dois filhos.

Luciana Barbosa Arêas

FONTES: AZEVEDO, F. Programa; Estado de S. Paulo (9/7/96; 10/6/08; 23/1/09); Folha de S. Paulo (31/10 e 13/12/95, 10 e 24/10/96, 15/7/98); Globo (17/5/96; 18/6/06; 19/8/06; 12/12/07); SENADO. Dados biográficos (1995 e 2009);

FONTE – FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS